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Declaração , de 7 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 1977

  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - DECLARAÇÃO DD7754 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 1977

  • Tem documento Em vigor 1977-03-26 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 4.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1976

  • Tem documento Em vigor 1977-07-04 - DECLARAÇÃO DD7922 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 6 de Junho de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1977-07-28 - DECLARAÇÃO DD7949 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 20 de Junho de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-03 - DECLARAÇÃO DD7558 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração que rectifica a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-24 - DECLARAÇÃO DD7596 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas (segunda declaração), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-24 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas (segunda declaração), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1977

  • Tem documento Em vigor 1977-02-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura e Pescas publicada no 3.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1976

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