Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Estado da Administração Escolar, a Portaria 326-A/75, publicada no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 121, de 26 de Maio, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No preâmbulo e no n.º 1 da portaria, onde se lê: «Decreto-Lei 264-B/75», deve ler-se: «Decreto-Lei 260-B/75.»
No mapa a que se refere o artigo 1.º, onde se lê:
Escola Secundária de Reguengos de Monsaraz:
(11.º grupo A)/1
deve ler-se:
Escola Secundária de Reguengos de Monsaraz:
(11.º grupo A)/2
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Junho de 1975. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.