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Rectificação , de 8 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1969-02-08 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 48842, que dá nova redacção aos artigos 28.º, 32.º, 44.º, 85.º e 90.º a 98.º do Decreto n.º 18713 (codifica e actualiza a legislação mineira)

  • Tem documento Em vigor 1969-02-08 - RECTIFICAÇÃO DD505 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 48842, de 18 de Janeiro de 1969, que altera o Decreto n.º 18713 (codifica e actualiza a legislação mineira).

  • Tem documento Em vigor 1969-02-27 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração inserta no Diário do Governo n.º 33, de 8 do mês corrente, que rectifica o Decreto-Lei n.º 48842

  • Tem documento Em vigor 1969-02-27 - DECLARAÇÃO DD10646 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica a declaração inserta no Diário do Governo n.º 33, de 8 do mês corrente, que rectifica o Decreto-Lei n.º 48842.

  • Tem documento Em vigor 1969-01-18 - Decreto-Lei 48842 - Ministério da Economia - Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos

    Altera o Decreto n.º 18713, que codifica e actualiza a legislação mineira.

  • Tem documento Em vigor 1969-08-14 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 49143, que transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor

  • Tem documento Em vigor 1969-08-14 - RECTIFICAÇÃO DD486 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto-Lei n.º 49143, que transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos Ministérios das Obras Públicas e da Educação Nacional e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 48831, que altera a distribuição dos encargos pelo Estado e pelas entidades doadoras e o escalonamento anual da despesa para o financiamento do plano geral da luta contra o cancro, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46867

  • Tem documento Em vigor 1969-03-27 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 48901, que aprova o quadro do pessoal do Serviço de Aeronáutica Civil de Moçambique

  • Tem documento Em vigor 1969-11-11 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 49295, que designa os dias em que várias câmaras municipais são autorizadas a considerar feriado municipal

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