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Aviso , de 20 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1966-05-20 - AVISO DD4991 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado, sem as reservas formuladas anteriormente em seu nome pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, pela Convenção sobre as facilidades aduaneiras a favor do turismo e pela Convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos, rodoviários particulares, concluídas em Nova Iorque em 4 de Julho de 1954.

  • Tem documento Em vigor 1966-05-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado, sem as reservas formuladas anteriormente em seu nome pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, pela Convenção sobre as facilidades aduaneiras a favor do turismo e pela Convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos, rodoviários particulares, concluídas em Nova Iorque em 4 de Julho de 1954

  • Tem documento Em vigor 1966-11-21 - AVISO DD4516 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo de Trindade e Tabago notificado que se considera vinculado pelas Convenções aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particulares e relativa às facilidades aduaneiras a favor do turismo e pelo Protocolo adicional a esta última Convenção relativo à importação de documentos e material de publicidade turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência.

  • Tem documento Em vigor 1964-02-03 - AVISO DD5242 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo de Cuba depositado, sob reservas, os instrumentos de ratificação pelo seu país das Convenções aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particulares e sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo, concluídas, respectivamente, em Nova Iorque e Genebra em 4 de Junho de 1954.

  • Tem documento Em vigor 1966-11-21 - AVISO DD4515 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo de Trindade e Tabago notificado que se considera vinculado pelas Convenções aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particulares e relativa às facilidades aduaneiras a favor do turismo e pelo Protocolo adicional a esta última Convenção relativo à importação de documentos e material de publicidade turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência.

  • Tem documento Em vigor 1969-11-03 - AVISO DD4179 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo das Maurícias notificado de que se considerava vinculado desde a data da sua independência às Convenções Aduaneiras sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares e Relativa à Importação Temporária para Uso Privado de Embarcações de Recreio e Aeronaves, concluídas, respectivamente, em Nova Iorque a 4 de Junho de 1954 e em Genebra a 18 de Maio de 1956.

  • Tem documento Em vigor 1966-11-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Tornam público ter o Governo de Trindade e Tabago notificado que se considera vinculado pelas Convenções aduaneira sobre a importação temporária de veículos rodoviários particulares e relativa às facilidades aduaneiras a favor do turismo e pelo Protocolo adicional a esta última Convenção relativo à importação de documentos e material de publicidade turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência

  • Tem documento Em vigor 1969-11-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Tornam público ter o Governo das Maurícias notificado de que se considerava vinculado desde a data da sua independência às Convenções Aduaneiras sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares e Relativa à Importação Temporária para Uso Privado de Embarcações de Recreio e Aeronaves, concluídas, respectivamente, em Nova Iorque a 4 de Junho de 1954 e em Genebra a 18 de Maio de 1956

  • Tem documento Em vigor 1969-11-03 - AVISO DD4180 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Tornam público ter o Governo das Maurícias notificado de que se considerava vinculado desde a data da sua independência às Convenções Aduaneiras sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares e Relativa à Importação Temporária para Uso Privado de Embarcações de Recreio e Aeronaves, concluídas, respectivamente, em Nova Iorque a 4 de Junho de 1954 e em Genebra a 18 de Maio de 1956.

  • Tem documento Em vigor 1967-11-20 - AVISO DD4402 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado o instrumento de adesão a vários actos internacionais relativos a facilidades aduaneiras a favor do turismo, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954.

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