Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Acórdão Doutrinário , de 2 de Agosto

Encontrámos 288 resultados
Página 1 de 29
  • Não tem documento Em vigor 1960-08-02 - ACÓRDÃO DD54 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Proferido no processo n.º 30248.

  • Tem documento Em vigor 1960-08-02 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

    Proferido no processo n.º 30248

  • Tem documento Em vigor 2007-12-28 - Despacho (extracto) 30248/2007 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

    Promoção na sequência de concurso de Ana Sofia Palma Coelho

  • Tem documento Em vigor 2008-12-22 - Aviso (extracto) 30248/2008 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Nomeação de Maria do Carmo Pinto Reis, António Manuel Pinto de Matos e Maria da Piedade Teixeira Ferreira como chefes de secção

  • Tem documento Em vigor 1953-04-10 - Decreto-Lei 39157 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Introduz alterações dos Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais e dá nova redacção ao artigo 682.º do Código de Processo Penal.

  • Tem documento Em vigor 1953-07-11 - Portaria 14453 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição de Justiça

    Manda publicar nas províncias ultramarinas, para nas mesmas terem execução, as disposições dos artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 39157, que introduz alterações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal

  • Recomenda ao Governo Regional a instituição de uma comissão executiva encarregue da organização das comemorações dos 600 anos do Descobrimento da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1939-12-30 - Decreto-Lei 30248 - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

    Determina que a Federação dos Vinicultores da Região do Douro continue a usar subsidiariamente a designação de Casa do Douro e a ter como órgãos administrativos um conselho geral e uma direcção, funcionando de acordo com as normas estabelecidas no presente diploma.

  • Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para as comemorações dos 600 anos do Descobrimento da Madeira e Porto Santo

  • Tem documento Em vigor 2008-11-24 - Despacho 30248/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.

    Nomeação do Dr. Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão da Economia da Água do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico, do Instituto da Água, I. P.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda