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Declaração de Rectificação 28-S/91, de 28 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-S/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 3/91 (DE 26/11/90) DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 15 600 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1991.

  • Não tem documento Em vigor 1991-10-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 242/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 93/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, NO MONTANTE DE 406 217 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 143, DE 25 DE DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 122/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 146/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 78/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 21 801 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 101, DE 3 DE MAIO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-31 - Declaração de Rectificação 242/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de transferências de verbas, no montante de 406217 contos, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 183/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/91 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 114/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL NUMERO 46/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 78, DE 4 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 153/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 86/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 19 126 838 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 127, DE 4 DE JUNHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 172/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 114/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 46/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2SUPLEMENTO), DE 31 DE MAIO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-M/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO A DECLARAÇÃO DE 12/10/90, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 672 613 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 300, (5 SUPLEMENTO) DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.

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