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Decreto 186/71, de 8 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1971-05-08 - Decreto 186/71 - Ministério das Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

    Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contrato para a execução da empreitada para o fornecimento e montagem das instalações de condicionamento de ar no Centro de Documentação e Informação.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-26 - Decreto 222/71 - Ministério das Obras Públicas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil

    Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a celebrar contrato para a execução da empreitada para o fornecimento e montagem das instalações eléctricas do Centro de Documentação e Informação.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-31 - Decreto 636/71 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o fornecimento e montagem de um grupo electrogéneo automático de 325 kVA na central de emergência do Aeroporto de Santa Maria.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-01 - Decreto 179/71 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a alterar a distribuição do encargo do contrato para a execução da empreitada da Estação Sismográfica de Manteigas - construção do edifício, a que se refere o Decreto n.º 644/70.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-07 - Decreto 278/72 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem do equipamento de mecânica de cena para a obra de reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-07 - Decreto 277/72 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato pana a execução do fornecimento e montagem do equipamento de iluminação de cena para a obra de reconstrução do Teatro Nacional de D. Maria II.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-21 - Decreto 575/71 - Ministério das Comunicações - Junta Central de Portos

    Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Aveiro a celebrar contrato para o fornecimento de quatro guindastes eléctricos e respectivos sobresselentes.

  • Tem documento Em vigor 1971-12-31 - Decreto 638/71 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato para o fornecimento de uma viatura contra incêndios e sobresselentes.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-02 - Decreto 465/71 - Ministério das Comunicações - Junta Central de Portos

    Autoriza a Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz a celebrar contrato para a aquisição de um guindaste-automóvel.

  • Tem documento Em vigor 1971-11-30 - Decreto 530/71 - Ministério das Comunicações - Junta Central de Portos

    Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Norte a celebrar contrato para a aquisição de um guindaste automóvel.

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