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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2009-05-21 - Aviso 9922/2009 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

    Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

  • Tem documento Em vigor 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

  • Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento e reengenharia do QREN.

  • Tem documento Em vigor 2002-06-04 - Despacho (extracto) 12798/2002 - Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
  • Tem documento Em vigor 2014-02-10 - Regulamento 49/2014 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

    Alteração do Regulamento Interno de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

  • Tem documento Em vigor 2010-02-16 - ACÓRDÃO 422/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Decide não conhecer, do objecto da presente acção de impugnação de deliberação do Conselho de Jurisdição Nacional de um partido político, por intempestividade da mesma.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-11 - Acórdão 684/2014 - Tribunal Constitucional

    Julga procedente ação de impugnação de deliberação de natureza disciplinar tomada por órgão de partido político (expulsão de militante)

  • Não tem documento Em vigor 2013-02-08 - REGULAMENTO 58/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica o Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição, 2012-2013).

  • Não tem documento Em vigor 2014-04-16 - REGULAMENTO 162/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica o Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª edição, 2013-2014).

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