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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Lei 3/2009, de 13 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2009-01-13 - Lei 3/2009 - Assembleia da República

    Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-20 - Anúncio 7899-LZ/2007 - PPR - Comércio de Automóveis, Lda.

    Aumento de capital, alteração do contrato e relatório referente à entrada em espécie

  • Tem documento Em vigor 2009-10-07 - Portaria 1179/2009 - Ministério da Administração Interna

    Cria a medalha privativa da Guarda Nacional Republicana, denominada Medalha de D. Nuno Álvares Pereira - Mérito da Guarda Nacional Republicana, e aprova o respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-20 - Decreto Legislativo Regional 10/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o Regulamento das Insígnias Honoríficas Açorianas.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-26 - Portaria 1270/97 - Ministério das Finanças

    Aprova o Regulamento de Uniformes dos Funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1960-02-25 - Decreto 42862 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

    Aprova e manda pôr em execução o plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada - Substitui o aprovado pelo Decreto n.º 18042.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-02 - Aviso 5359/2005 - Câmara Municipal de Ribeira de Pena
  • Tem documento Em vigor 1970-09-22 - Portaria 471/70 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Introduz alterações ao Decreto n.º 42862, que aprova e manda pôr em execução o plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada - Revoga várias disposições legislativas.

  • Tem documento Em vigor 2006-05-23 - Aviso 5997/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho
  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Aviso 5370/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho

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