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Documentos relacionados com:
Portaria 972/90, de 11 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 1990-10-11 - Portaria 972/90 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL JUNTO DO DEPÓSITO FRANCO DA FIRMA EUROAUDIO - MATERIAL PARA GRAVAÇÃO LDA.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-04 - Portaria 855/92 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL DE ARRUDA DOS VINHOS E PROCEDE A RESPECTIVA ALTERAÇÃO NO MAPA II ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 46311 DE 27 DE ABRIL DE 1965.

  • Tem documento Em vigor 1992-08-27 - Portaria 832/92 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL DE MELGAÇO (PALMELA), E RECTIFICA O MAPA II ANEXO A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI 46311, DE 27 DE ABRIL DE 1965.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-06 - Portaria 525/88 - Ministério das Finanças

    Extingue o Posto Fiscal de Pardala e altera a Reforma Aduaneira aprovada pelo Decreto-Lei nº 46311 de 27 Abril de 1965.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-05 - Portaria 70/88 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL DE PONTES, DEVIDO A EXTINÇÃO DO DEPÓSITO FRANCO DA FIRMA IMA - INDÚSTRIA DE MONTAGEM DE AUTOMÓVEIS, LDA., JUNTO DO QUAL FUNCIONAVA.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-05 - Portaria 71/88 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL DE NOVA SINTRA, DEVIDO A EXTINÇÃO DO DEPÓSITO FRANCO DA FIRMA DA BEIRA AUTOMÓVEIS, S.A., JUNTO DO QUAL FUNCIONAVA.

  • Tem documento Em vigor 1988-02-22 - Portaria 126/88 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL DE SAO GABRIEL, DEVIDO A EXTINÇÃO DO DEPÓSITO FRANCO DA FIRMA STANDARD ELÉCTRICA, S.A., JUNTO DO QUAL FUNCIONAVA.

  • Tem documento Em vigor 1993-06-02 - Portaria 564/93 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE O POSTO FISCAL DE MANGUALDE, CONSTANTE DO MAPA II, ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 46311 DE 27 DE ABRIL DE 1965 (APROVA A REFORMA ADUANEIRA).

  • Tem documento Em vigor 1988-10-17 - Portaria 696/88 - Ministério das Finanças

    Extingue o Posto Fiscal de UTIC (Cabo Ruivo).

  • Tem documento Em vigor 1987-10-15 - Portaria 829/87 - Ministério das Finanças

    Extingue o posto fiscal de Rio Maior.

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