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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resolução da Assembleia da República 148/2015, de 29 de Dezembro

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  • Plano Ferroviário Nacional

  • Tem documento Em vigor 2004-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 83/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define os princípios de enquadramento da rede ferroviária de alta velocidade para o século XXI, aprova o desenvolvimento das infra-estruturas e promove a preparação da integração no futuro plano ferroviário nacional.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-03 - DESPACHO 8005/2011 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Subdelega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca, nos conselhos administrativos da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa e da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, e no conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P (IMITT, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2014-01-15 - Decreto-Lei 7/2014 - Ministério da Economia

    Visa assegurar a execução e garantir o cumprimento das obrigações decorrentes para o Estado Português do Regulamento (UE) n.º 1177/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro, relativo aos direitos dos passageiros dos serviços de transporte marítimo e por vias navegáveis interiores, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro; consagra ainda a definição complementar de procedimentos e mecanismos funcionais de execução do Regul (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-06-18 - Despacho 6831/2015 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Euro-Atlânticos

  • Tem documento Em vigor 2009-01-20 - Decreto-Lei 23/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

    Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/89/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa a medidas destinadas a garantir a segurança do fornecimento de electricidade e o investimento em infra-estruturas.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-28 - Resolução do Conselho de Ministros 142/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a 1.ª fase da lista nacional de sítios prevista no artigo 3º do Decreto Lei 226/97, de 27 de Agosto, que transpõe para o direito interno a Directiva 92/43/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens.

  • Tem documento Em vigor 2016-01-19 - Despacho 905/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2008-04-02 - DESPACHO 9618/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção da ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Ramal de Acesso ao Porto de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1995-06-14 - Decreto 19/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    APROVA O PROTOCOLO SOBRE O PROGRAMA INTERREG II - PORTUGAL E ESPANHA, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA, ASSINADO NO PORTO, A 19 DE NOVEMBRO DE 1994, CUJA VERSÃO NAS LÍNGUAS PORTUGUESA E CASTELHANA E PUBLICADA EM ANEXO, E ENGLOBA DUAS COMPONENTES: DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E GÁS NATURAL. PUBLICA EM ANEXO OS 'PRINCIPAIS PROJECTOS DO PROGRAMA INTERREG II PORTUGAL E ESPANHA'.

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