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Aviso DD1994/90, de 17 de Setembro

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  • Não tem documento Em vigor 1990-09-17 - AVISO DD1994/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO CHIPRE DEPOSITOU JUNTO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO À CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARÍTIMA ATRAVÉS DA DESCARGA DE RESIDUOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-20 - AVISO DD1911/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que Portugal depositou, junto do Governo Italiano, em 14 de Novembro de 1989, o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Instituto Universitário Europeu, concluída em Florença em 19 de Abril de 1972.

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-14 - AVISO DD1996/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DO GANA DEPOSITOU, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES, BEM COMO O PROTOCOLO QUE EMENDA A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que o Governo de Cuba depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes e ao Protocolo Que Emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes

  • Não tem documento Em vigor 1990-09-15 - AVISO DD1998/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DE CUBA DEPOSITOU JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES E AO PROTOCOLO QUE EMENDA A CONVENCAO UNICA SOBRE ESTUPEFACIENTES.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que Portugal depositou junto do Governo Belga o instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-11 - AVISO DD1900 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que Portugal depositou junto do Governo Belga, a 26 de Março de 1990, o instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva, assinado em Bruxelas a 17 de Março de 1948, revisto pelo Protocolo Que Modifica e Completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris a 23 de Outubro de 1954.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que o Governo da Bulgária depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-20 - AVISO DD1910 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República do Uruguai depositou, junto do Governo da República Federal da Alemanha, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias da Fauna Selvagem a 1 de Fevereiro de 1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-08 - AVISO DD1844 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da Bulgária depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 1989, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena em 24 de Abril de 1963.

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