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Aviso DD1967, de 4 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1968 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Popular deAngola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1967 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo Relativo à Cooperação para Formação Profissional na área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-04 - AVISO DD1966/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação sobre a Investigação Científica na Área das Pescas entre a República Popular de Angola e a República Portuguesa, assinado em Luanda, em 14 de Outubro de 1989.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-28 - AVISO DD1871 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde no Âmbito de Investigação Agrária, assinado no Mindelo, em 13 de Junho de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-28 - AVISO DD1872 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação no Âmbito da Pecuária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado no Mindelo, aos 13 de Junho de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-28 - AVISO DD1891 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Protocolo Relativo à Cooperação no Domínio das Telecomunicações entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado em Lisboa, aos 27 de Julho de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1992-06-25 - Aviso 86/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral da Cooperação

    TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA GUINÉ BISSAU ASSINADO EM BISSAU EM 5 DE MARÇO DE 1989 E APROVADO PELO DECRETO DO GOVERNO 34/90, DE 9 DE AGOSTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 183, DE 9 DE AGOSTO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-07 - Aviso 88/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe

    TORNA PÚBLICO TER SIDO CONCLUÍDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO QUADRO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA TUNÍSIA, ASSINADO EM TUNES EM 14 DE DEZEMBRO DE 1989 E PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 13, DE 16 DE JANEIRO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral da Cooperação

    Torna público ter sido concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde

  • Tem documento Em vigor 1990-12-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público ter sido concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre Portugal e a República Popular do Benim

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