Despacho 8194/2005 (2.ª série). - 1 - Por aviso publicado na bolsa de emprego público e no jornal Público de 26 de Fevereiro de 2005, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Norte, aprovado pelo Decreto Regulamentar 7/2004, de 28 de Abril, para a Divisão de Planeamento de Equipamentos Educativos, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Materiais, à qual cabem as competências previstas no n.º 2 do despacho 3302/2005 (2.ª série), de 15 de Fevereiro.
2 - Até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas deram entrada quatro requerimentos.
3 - Apreciados os currículos dos candidatos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, conclui-se que o licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas reúne os requisitos legais previstos no n.º 1 do artigo 20.º do citado diploma legal para o respectivo provimento e que possui perfil, experiência e conhecimentos adequados para prosseguir as atribuições e objectivos do cargo supra-indicado, tendo em conta os seus vastos conhecimentos e a sua vasta experiência nas funções dirigentes em apreço.
4 - Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Maia, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento de Equipamentos Educativos, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Materiais, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, conforme legalmente previsto. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Março de 2005. - O Director Regional, Lino Ferreira.
Nota relativa ao currículo académico e profissional de Vasco António Soares Vieira Freitas
Vasco António Soares Vieira Freitas nasceu na freguesia de Massarelos, Porto, em 1956. Licenciou-se em Biologia e Geologia em 1981 pela Universidade do Minho.
Experiência profissional:
É professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Maia desde o ano lectivo de 1984-1985;
Exerceu, entre 1981 e 1986, funções docentes, bem como de direcção em escolas públicas, como secretário do conselho executivo da Escola Secundária da Maia em 1982-1983 e 1983-1984 e presidente da comissão instaladora da Escola Secundária de Esgueira, Aveiro, nos anos lectivos de 1984-1985 e 1985-1986;
De 1986 a 1991 foi destacado no desempenho de funções técnico-pedagógicas na Direcção-Geral de Equipamentos Educativos do Ministério da Educação, onde trabalhou na gestão e planeamento do parque escolar e equipamentos da região norte e mais tarde requisitado na Direcção Regional de Educação do Norte, em funções técnico-pedagógicas na Direcção de Serviços de Recursos Materiais, Divisão de Equipamentos Educativos;
Para além do desempenho de funções de gestão do parque escolar, participou com a Direcção-Geral do Ensino Secundário na revisão das tipologias do material didáctico e apoio; foi nomeado representante da Direcção de Serviços do Norte da Direcção-Geral de Equipamentos Educativos do Ministério da Educação para participar nas acções inerentes aos concursos públicos DID/86/87/88, bem como formador em acções de formação no decurso desses concursos;
Em 1991 foi designado coordenador da área de material didáctico e em 1992 foi nomeado responsável pela área de equipamentos da Direcção de Serviços de Recursos Materiais, situação que manteve até 1999. Durante esse período foi nomeado presidente ou membro de júri bem como representante das direcções regionais em concursos públicos internacionais para fornecimento de material didáctico e mobiliário às escolas. Participou, no âmbito do PRODEP, com as autarquias no programa de apetrechamento às escolas;
Por despacho de 10 de Setembro de 1999 foi nomeado chefe da Divisão de Equipamentos Educativos da Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de substituição e, mais tarde, na sequência de concurso, nomeado chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, por despacho de 18 de Abril de 2001;
Para além das funções legalmente definidas, foi responsável pela elaboração, execução física e financeira das candidaturas da medida n.º 9, acções 9.1 e 9.2, representante da Direcção Regional de Educação do Norte nas acções inerentes à elaboração e monitorização das cartas educativas dos municípios da região norte;
Por despacho do director regional de Educação do Norte de 25 de Janeiro de 2005, foi nomeado chefe da Divisão de Planeamento de Equipamentos Educativos, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Materiais, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição.
