Despacho 8193/2005 (2.ª série). - 1 - Por aviso publicado na bolsa de emprego público e no jornal Público, de 26 de Fevereiro de 2005, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, foi divulgado o procedimento de selecção, com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Norte, aprovado pelo Decreto Regulamentar 7/2004, de 28 de Abril, para a Divisão de Pessoal na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Humanos, à qual cabem as competências previstas no n.º 1 do despacho 3302/2005 (2.ª série), de 15 de Fevereiro.

2 - Até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas deram entrada dois requerimentos.

3 - Apreciados os currículos dos candidatos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, concluiu-se que o licenciado António José Monteiro Basílio reúne os requisitos legais previstos no n.º 1 do artigo 20.º do citado diploma legal para o respectivo provimento e que possui perfil, experiência e conhecimentos adequados para prosseguir as atribuições e objectivos do cargo supra-indicado, tendo em conta os seus vastos conhecimentos e a sua vasta experiência nas funções dirigentes em apreço.

4 - Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado António José Monteiro Basílio, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Básica 2, 3 de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia, no cargo de chefe da Divisão de Pessoal, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Humanos, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, conforme legalmente previsto. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Março de 2005. - O Director, Lino Ferreira.

ANEXO

Nota relativa ao currículo académico e profissional de António José Monteiro Basílio

António José Monteiro Basílio nasceu em Angola em Agosto de 1962.

Licenciou-se em Geografia em 1985 na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Experiência profissional:

É professor do quadro de nomeação definitiva do 11.º grupo A da Escola EB 2, 3 de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia. Leccionou vários anos no ensino básico e secundário em várias escolas e exerceu funções de direcção, gestão e administração das escolas.

Nos últimos 14 anos tem exercido funções técnico-pedagógicas na Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de requisição, integrado na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, onde tem desempenhado funções diversas no âmbito da gestão de recursos humanos, de acompanhamento e apoio às escolas.

Integrou a equipa nomeada para o acompanhamento do novo modelo de administração e gestão das escolas (regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), criado no âmbito do Decreto-Lei 172/91, de 4 de Maio.

Foi secretário do conselho restrito de directores regionais (de Maio de 1999 a Agosto de 2000), nos termos do n.º 5 do artigo 70.º do Decreto-Lei 201/96, de 23 de Outubro.

É co-autor da obra bilingue DREN Uma Memória para o Futuro, ISBN 972-98454-1-7.

Integrou um grupo de trabalho encarregue de apresentar propostas para a reestruturação orgânica do Ministério da Educação - decretos regulamentares orgânicos das direcções regionais de educação e portarias de criação dos respectivos quadros privativos de pessoal.

Em Setembro de 2004 coordenou um grupo de trabalho restrito que, a pedido expresso da Ministra da Educação, facilitou, com sucesso, a correcção do programa informático para a colocação nacional de docentes. Essa acção decorreu na Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Em 24 de Abril de 2003, por despacho do Secretário de Estado da Administração Educativa, foi nomeado chefe da Divisão de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de substituição.

Por despacho do director regional de Educação do Norte de 25 de Janeiro de 2005 foi nomeado chefe da Divisão de Pessoal, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Humanos, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição.