Portaria 360/2005 (2.ª série). - Louvo o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas pela forma exemplar, extraordinariamente competente, notável e dedicada como tem vindo a desempenhar as funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Oficial distinto, dotado de uma excelente formação moral, esmerada educação, nobreza de carácter e grande patriotismo, o almirante Cabeçadas confirmou as qualidades profissionais e humanas que vem revelando ao longo de uma brilhante carreira militar de mais de 43 anos - as quais foram, aliás, determinantes na escolha para os altos cargos que já ocupou e ocupa -, demonstrando uma grande lucidez, coerência e ponderação na tomada de decisões no exercício das exigentes funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Cultivando no mais elevado grau os valores de lealdade, integridade e honestidade, o almirante Cabeçadas pautou sempre a sua conduta por um excepcional relacionamento pessoal e institucional com as diversas entidades com quem teve de se relacionar ao mais alto nível do Estado Português, contribuindo para o reforço do grande prestígio de que justamente beneficiam as Forças Armadas Portuguesas no Estado e na sociedade.
Na qualidade de principal conselheiro militar do Ministro da Defesa Nacional, o almirante Cabeçadas demonstrou possuir um conhecimento profundo da instituição militar e da estrutura da defesa nacional e das Forças Armadas, uma invulgar capacidade de reflexão, um extraordinário bom senso e uma corajosa honestidade intelectual só ao alcance de uma personalidade de eleição, características que contribuíram para a discussão inteligente e ponderada, dentro da estrutura das Forças Armadas e nos órgãos de conselho das entidades do Estado politicamente responsáveis, nos termos da Constituição e da lei, de importantes documentos estruturantes da defesa nacional, como o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o Conceito Estratégico Militar, as Missões das Forças Armadas e o Sistema de Forças Nacional. As mesmas características e a constante preocupação com a defesa do interesse nacional foram essenciais para o equilíbrio e o realismo que foram conseguidos na preparação da Lei de Programação Militar e nas propostas e discussões do orçamento anual do Ministério da Defesa Nacional.
Igualmente de realçar, pela extraordinária importância que tem para a credibilidade internacional do Estado Português, é a actuação do almirante Cabeçadas em todas as actividades de cooperação bilateral e multilateral, nomeadamente ao nível do Comité Militar da OTAN e das estruturas congéneres da União Europeia, onde a sua inteligência, competência profissional, grande cultura e profundo conhecimento das realidades estratégicas contemporâneas, bem como do modo de funcionamento das organizações internacionais, foi essencial para que se alcançassem os objectivos da política externa de defesa de Portugal e para que fossem cumpridos sem falhas os compromissos internacionais do Estado Português.
Também no comando operacional das forças nacionais destacadas foi determinante a acção de comando firme, esclarecida e decidida do almirante Cabeçadas, deste modo garantindo o êxito e o prestígio obtido pelas Forças Armadas Portuguesas nos teatros de operações de Timor-Leste, da Bósnia e do Afeganistão em missões de apoio à paz e de ajuda humanitária, que são uma componente essencial da afirmação externa de Portugal no mundo contemporâneo. É particularmente de realçar neste âmbito o enorme cuidado colocado pelo almirante Cabeçadas nas directivas visando a preparação da força nacional destacada que integra desde o princípio de 2005 a força da OTAN no Kosovo, a preparação das forças portuguesas que participam na Força de Resposta da OTAN e das que poderão participar em operações integrando grupos multinacionais da União Europeia, bem como a participação nacional na Missão de Treino da OTAN no Iraque, uma participação que dá seguimento ao cuidado que vinha sendo posto no acompanhamento da situação naquele país.
Pelo que fica expresso, é extremamente grato ao Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar considerar como altamente meritórios, extraordinários, excepcionalmente relevantes e distintíssimos os serviços prestados pelo almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, que dão honra e lustre às Forças Armadas, à defesa nacional e ao País.
Atento o presente louvor, manda o Governo, pelo Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º, do artigo 13.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.
8 de Março de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
