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Portaria 189/2008, de 19 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2008-02-19 - Portaria 189/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

    Altera a Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de Setembro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI.

  • Tem documento Em vigor 1965-06-24 - Portaria 21354 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1966-07-02 - Portaria 22093 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1969-07-09 - Portaria 24176 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-17 - Portaria 289-A/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Primeira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e terceira alteração à Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de setembro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento (...)

  • Tem documento Em vigor 1967-08-12 - Portaria 22825 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos do Hospital do Ultramar e da Agência-Geral do Ultramar para o corrente ano.

  • Tem documento Em vigor 1973-01-23 - Portaria 47/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Introduz alterações no orçamento da receita e da despesa do Hospital do Ultramar para o ano económico de 1972.

  • Tem documento Em vigor 1973-12-05 - Portaria 852/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Introduz alterações no orçamento da receita e da despesa do Hospital do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1972-08-09 - Portaria 444/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar, para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1973-10-29 - Portaria 749/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Introduz alterações ao orçamento da receita e da despesa do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico.

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