1 - Cessar as comissões de serviço e respectivas acreditações diplomáticas, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007, dos representantes da AICEP nos mercados de: a) Angola/Luanda - o licenciado Fernando Anjos; b) Argélia/Argel - o licenciado Miguel Fontoura; c) Canadá/Toronto - o licenciado Luís Moura; d) EUA/Nova Iorque - o licenciado Eduardo Souto Moura; e) EUA/São Francisco - o licenciado Luís Avides Moreira; f) Japão/Tóquio - o engenheiro José Joaquim Fernandes; g) Reino Unido/Londres - o licenciado António Silva.
2 - Cessar a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática, como conselheiro económico não residente, com efeitos a 30 de Novembro de 2007, do representante da AICEP no mercado da Ucrânia/Kiev, o licenciado Rui Paulo Ribeiro Almas.
3 - Cessar a comissão de serviço e respectiva acreditação diplomática, como adido, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007, do representante da AICEP no mercado do Reino Unido/Londres, José Preto da Silva.
4 - Nomear, em comissão de serviço, como conselheiro económico não residente, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007, o representante da AICEP no mercado da Ucrânia/Kiev, o licenciado Pedro Moraes Patrício.
5 - Nomear, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008, os seguintes responsáveis pelos Centros de Negócio e pelos Escritórios da AICEP, com acreditação diplomática como conselheiros económicos e comerciais junto da respectiva Missão Diplomática Portuguesa, nos mercados de:
a) Angola/Luanda - o licenciado Miguel Fontoura; b) EUA/Nova Iorque - o licenciado Luís Moura; c) EUA/São Francisco - a licenciada Maria João Bonifácio; d) Japão/Tóquio - o licenciado Carlos Pinto; e) Reino Unido/Londres - o doutor Bernardo Ivo Cruz.
21 de Dezembro de 2007. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.
