Acordo 29/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o município de Oliveira de Azeméis, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, acordam, em aditamento ao acordo 55/2001, de 18 de Outubro de 2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 22 de Junho de 2001, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
EB 1 Oliveira de Azeméis n.º 2, representada por Mário Rui Simões Lopes (presidente da CEI do agrupamento);
EB 2,3 Carregosa, representada por Albino Martins (presidente do conselho executivo do agrupamento);
EB 2,3 Loureiro, representada por Vasco Rodrigo Machado Vaz (presidente do conselho executivo do agrupamento).
À cláusula 6.ª serão, portanto, acrescentadas, com os mesmos pressupostos, as respectivas Escolas com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 2,3 Carregosa ... 4 250 ... 5 000
EB 2,3 Loureiro$ ... 10 250 ... 6 000
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento das respectivas Escolas.
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Oliveira de Azeméis n.º 2 ... 6 000 ... 6 500
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
21 de Novembro de 2003. - Pela EB 1 Oliveira de Azeméis n.º 2, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2,3 Carregosa, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2,3 Loureiro, Vasco Machado Vaz. - Pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Ápio Cláudio do Carmo Assunção. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.