Acordo 28/2005. - Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. - O Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, representada pelo seu director, Lino Ferreira, e o Município de Oliveira de Azeméis, através da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, acordam, em aditamento ao acordo 55/2001, de 18 de Outubro de 2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 22 de Junho de 2001, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia às seguintes escolas:
EB 1 Areosa - P. da Bemposta, representada por Maria Isabel Silva Brandão Amaral, presidente do conselho executivo de agrupamento;
EB 1 Macieira de Sarnes, representada por Maria José Gomes, presidente do conselho executivo do agrupamento;
EB 1 S. Roque n.º 2 e EB 2,3 S. Roque, representadas por António Almeida Figueiredo, presidente do conselho executivo do agrupamento.
À cláusula 6.ª será, portanto, acrescentada, com os mesmos pressupostos, a respectiva escola com os montantes que seguidamente se referem:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 2,3 S. Roque ... 6 734 ... 5 736
Estes montantes serão transferidos pelo Ministério da Educação para reforço do orçamento das respectivas Escolas:
(Em euros)
Escola ... Equipamento/mobiliário ... Fundo documental
EB 1 Areosa - P. da Bemposta ... 7 482 ... 9 477
EB 1 Macieira de Sarnes ... 7 482 ... 9 477
EB 1 S. Roque n.º 2 ... 1 746 ... 3 242
Estas verbas serão transferidas da Direcção Regional de Educação do Norte para a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, mediante a apresentação de cópias autenticadas dos respectivos recibos de aquisição.
21 de Novembro de 2003. - Pela EB 1 Areosa - P. da Bemposta, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 Macieira de Sarnes, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 1 S. Roque n.º 2, (Assinatura ilegível.) - Pela EB 2,3 S. Roque, (Assinatura ilegível.) - Pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Ápio Cláudio do Carmo Assunção. - Pela Direcção Regional de Educação do Norte, Lino Ferreira.
Homologo.
A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.