Despacho 3634/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 e no n.º 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com a alínea b) do artigo 1.º da Portaria 613/2004, e após cumpridos os preceitos do respectivo procedimento, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, director de serviços de Recursos Materiais, da Direcção Regional de Educação do Centro, Mário José da Cruz Gonçalves, por ter ficado demonstrado, após análise do seu currículo, ser detentor de habilitações académicas e licenciatura adequada às exigências do cargo, bem como experiência na área, que provam possuir os requisitos para o desempenho do referido cargo.
A nomeação produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 2004.
28 de Janeiro de 2005. - A Directora Regional, Maria de Lurdes Cró.
Curriculum vitae
Mário José da Cruz Gonçalves nasceu a 10 de Janeiro de 1950, em Vila Franca das Naves, concelho de Trancoso;
Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1973, com a classificação final de 14 valores.
Assistente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra no Departamento de Engenharia Civil, em regime de acumulação, tendo leccionado a cadeira de Betão Armado e Pré-Esforçado (1974-1979).
Assessor principal do quadro único do Ministério da Educação desde 21 de Maio de 1988.
Chefe de divisão de Estudos e Projectos da Direcção das Construções Escolares do Centro do Ministério das Obras Públicas (de 24 de Janeiro de 1985 a 22 de Junho de 1986).
Chefe de divisão de Estudos e Projectos do quadro único de pessoal dos Organismos Centrais e Regionais do Ministério da Educação (de 23 de Junho de 1986 a 22 de Junho de 1989).
Director de serviços dos Equipamentos Educativos do Centro (de 23 de Junho de 1989 a 5 de Dezembro de 1991).
Subdirector regional de Educação da Direcção Regional de Educação do Centro (de 6 de Dezembro de 1991 a 15 de Junho de 1993).
Director de serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Centro (desde 16 de Junho de 1993).
Integrou o conselho administrativo da Direcção Regional de Educação do Centro no período correspondente às funções que desempenhou como subdirector regional de Educação.
Presidente de vários júris de concursos de empreitadas de obras públicas.
Presidiu ou integrou júris de concursos de promoção de pessoal.
Integrou algumas comissões de inquérito a obras públicas.
Procedeu à avaliação de estabelecimentos particulares dos ensinos preparatório e secundário (antigos colégios) tendo em vista a sua aquisição ou arrendamento por parte do Estado.
Em actividade do projecto elaborou inúmeros projectos, tendo gerido e coordenado os projectos e a fiscalização correspondente aos empreendimentos dos vários programas especiais de execução de escolas preparatórias e secundárias e de pavilhões desportivos, desde 1989 até à actualidade.
Em 1990 propôs a criação de um plano especial de aquecimentos centrais na região Centro, tendo em vista contemplar as escolas situadas em zonas climatéricas agrestes que se encontravam desprovidas de aquecimento central. Com a aprovação deste plano foram até à actualidade contemplados 91 estabelecimentos de ensino.
Negociou 40 protocolos com diversos municípios da região Centro referentes à construção de escolas preparatórias e ou secundárias.
Outorgou em nome do Estado Português em diversas escrituras de compra de terrenos destinados à construção de escolas.
Representou o Estado Português em diversas acções judiciais relacionadas com indemnizações reclamadas por proprietários de terrenos adquiridos para a construção de estabelecimentos de ensino.
Coordenou com o devido apoio jurídico diversos processos de expropriação litigiosa de terrenos destinados à construção de escolas.
Desde 1990 que tem procedido à elaboração do PIDDAC nos diversos programas de instalações, apetrechamento, conservação, ensino especial e residências do ensino não superior, tendo feito a gestão, o controlo, a avaliação e o acompanhamento dos referidos programas.
Desde 1989 até finais de 1994 colaborou no planeamento da rede escolar e seu movimento anual.
Participou em encontros e seminários, com apresentação de algumas comunicações.
No exercício da sua actividade profissional elaborou diversos projectos de estruturas de betão armado, edifícios, depósitos de abastecimento de água, muros de suporte, etc.), projectos de loteamentos, de abastecimento de água, de saneamento (esgotos domésticos e pluviais) e de arruamentos.
