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Aviso 30/2008, de 30 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Aviso 30/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Coreia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-05 - Aviso 33/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Dinamarca depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Aviso 29/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-12 - Aviso 162/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da Tailândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Janeiro de 2003, a sua adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Aviso 31/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Kuwait depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Agosto de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-20 - Aviso 178/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República da Bolívia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2004, a adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Aviso 25/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Colômbia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Novembro de 2003, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-01 - Aviso 32/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter os Estados Unidos da América depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Dezembro de 2002, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-20 - Aviso 179/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da Letónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 19 de Dezembro de 2005, o depósito do seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-30 - Aviso 27/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter El Salvador depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000.

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