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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 28267/2007, de 17 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2001-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 102-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Aprova o regulamento do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, no que diz respeito às Medidas Especificas de: Medida 1.1 "Formação Inicial com Certificação Profissional e Escolar"; Medida 1.2 "Formação Inicial para a Qualificação Profissional"; Medida 2.1 "Formação Profissional Contínua"; Medida 4.3 "Formação dos Profissionais da Política de Emprego e Formação"; Medida 5.1 "Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário"; Medida 5.3 "Promoção da Inserção Social e Profissional de Gru (...)

  • Tem documento Em vigor 2017-10-26 - Relatório 12/2017 - Autoridade da Concorrência

    Relatório de Atividades, Gestão e Contas 2016

  • Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, agindo no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, incluindo os anexos I a XIII e os Protocolos nºs 1 a 6, bem como a Acta Final com as declarações, assinado no Luxemburgo em 10 de Junho de 1996.

  • Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, assinado em Bruxelas em 27 de junho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2006-02-08 - Decreto Legislativo Regional 5/2006/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Aprova o Plano Regional Anual para 2006 e publica-o em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-22 - Edital 308/2006 - Câmara Municipal de Ílhavo
  • Tem documento Em vigor 2014-03-14 - Decreto-Lei 37/2014 - Ministério da Economia

    Altera (primeira alteração), e republica em anexo II ao presente diploma, o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e transpõe as Diretivas n.º 2012/36/UE, da Comissão, de 19 de novembro de 2012, n.º 2013/22/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013 e n.º 2013/47/UE, da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que alteram a Diretiva n.º 2006/126/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativa à carta de condução.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-06 - Regulamento 300/2013 - Município de Ílhavo

    Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Alteração

  • Tem documento Em vigor 2004-12-30 - Lei 55-A/2004 - Assembleia da República

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-20 - Lei 127-A/97 - Assembleia da República

    Aprova as Grandes Opções do Plano Nacional para 1998. Publica, em anexo, o relatório respectivo com o sub-título "Assegurar o emprego e o bem-estar dos portugueses numa Europa reforçada".

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