Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Despacho 28267/2007, de 17 de Dezembro

Encontrámos 5307 resultados
Página 2 de 531
  • Tem documento Em vigor 1976-05-15 - Decreto-Lei 366/76 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Altera o artigo 972º do Código de Processo Civil (aplicação subsidiária do processo sumário em acção de despejo), prevendo ainda tentativa obrigatória de conciliação das partes e formas de sobrestar o despejo nas acções pendentes com fundamento na falta de pagamento de rendas.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-12 - Resolução do Conselho de Ministros 40/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria, na dependência do Ministro da Defesa Nacional, a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e altera a composição e a duração do mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2005, de 10 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-24 - Regulamento 4/2006 - AP - Assembleia de Freguesia de Valongo
  • APROVA O ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, DE 27 DE MARCO DE 1984, ENTRE OS GOVERNOS DE PORTUGAL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA,SOBRE A INSTALAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL DE UMA ESTAÇÃO ELECTRO-OPTICA PARA VIGILÂNCIA DO ESPAÇO EXTERIOR.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-31 - Aviso 16964/2011 - Município de Câmara de Lobos

    Conclusão com sucesso do período experimental - procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010

  • Tem documento Em vigor 2008-04-02 - DESPACHO 9541/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova as instruções para a constituição da CP Carga, S. A., Sociedade Anónima com capital detido a 100 % pela CP, por cisão da sua unidade de negócio de carga e de acordo com plano apresentado às tutelas.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-15 - Aviso 6783/2011 - Município de Câmara de Lobos

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-07 - Despacho 7021/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do equipamento cinemómetro-lidar marca Vitronic, modelo PoliScan FM1, para uso no controlo e fiscalização do trânsito

  • Tem documento Em vigor 2016-02-26 - Despacho 2961/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do equipamento cinemómetro-lidar da marca Laser Technology, modelo LTI20/20 TruCAM

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Regulamento 473/2015 - Município da Horta

    Aprovação do Regulamento do Conselho Consultivo Municipal de Cultura

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda