Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto Legislativo Regional 10/2015/M, de 7 de Dezembro

Encontrámos 1688 resultados
Página 1 de 169
  • Tem documento Em vigor 2015-12-07 - Decreto Legislativo Regional 10/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia - Madeira

  • Tem documento Em vigor 2016-11-10 - Decreto Legislativo Regional 23/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia da Região Autónoma dos Açores (SIGICA)

  • Tem documento Em vigor 2009-11-30 - Decreto Legislativo Regional 19/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores, que se destina, exclusivamente, ao pagamento de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2007-04-18 - Portaria 459/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

    Autoriza o conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a iniciar um procedimento prévio à contratação para aquisição de serviços envolvendo encargos em anos económicos diferentes.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-07 - Decreto Regulamentar Regional 7/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-16 - Portaria 179-A/2015 - Ministério da Saúde

    Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC)

  • Tem documento Em vigor 2004-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e estabelece os seus objectivos, funcionamento e calendário da respectiva aplicação às administrações regionais de saúde.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-03 - Decreto Legislativo Regional 4/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Regulamento 513/2019 - Município de Santa Cruz

    Regulamento de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias do Município de Santa Cruz

  • Tem documento Em vigor 2015-03-23 - Portaria 87/2015 - Ministério da Saúde

    Define os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência, publica a Carta de Direitos de Acesso e revoga a Portaria n.º 1529/2008, de 26 de dezembro

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda