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Rectificação 300/2004 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 24, 2.ª série, apêndice n.º 11, de 29 de Janeiro de 2004, rectifica-se que onde se lê "por meu despacho de 25 de Novembro de 2003, Idálio Joaquim Nunes, Decreto-Lei 8/88, de 21 de Janeiro de 2001" deve-se ler "por meu despacho de 2 de Dezembro de 2003, Idálio Joaquim Nunes, Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro".
18 de Março de 2004. - A Directora Regional, Maria Teresa Ramalho Godinho.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-01-15 -
Decreto-Lei
8/88 -
Ministério das Finanças
Adapta o disposto no Decreto-Lei n.º 8/74, de 14 de Janeiro, quanto ao prospecto de admissão à cotação, no sentido de o fazer obedecer à Directiva do Conselho n.º 80/390/CEE (EUR-Lex), de 17 de Março de 1980.
1988-01-21 -
Decreto-Lei
18/88 -
Ministério da Educação
Reformula e reestrutura os quadros das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores.
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