Deliberação 592/2004. - A firma TECNIFAR - Indústria Técnica Farmacêutica, S. A., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Tensazol, comprimidos 2,5 mg, concedida em 17 de Novembro de 1998, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2785293 e 2785392, e Tensazol, comprimidos 10 mg, concedida em 17 de Novembro de 1998, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2785491 e 2785590, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
6 de Abril de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.
