Deliberação 589/2004. - A firma TECNIMEDE - Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., titular da autorização de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Diasistol, comprimido 5 mg, concedida em 12 de Maio de 1995, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2307197 e 2307296, e Diasistol, comprimido 10 mg, concedida em 12 de Maio de 1995, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2307395 e 2307494, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.
Mais delibera o conselho de administração do INFARMED, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 72/91, de 8 de Fevereiro, que a presente revogação seja publicada no Diário da República, 2.ª série.
6 de Abril de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.
