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Aviso 2813/2004, de 26 de Abril

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Texto do documento

Aviso 2813/2004 (2.ª série) - AP. - Por despachos de 1 de Setembro de 2003 do Director Regional de Educação do Norte:

Transferidos, precedendo concurso, e nos termos do n.º 3 do artigo 18.º, artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º1/98, de 2 de Janeiro, e artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei n.º384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º16/96, de 8 de Março, os professores do quadro de nomeação definitiva das escolas preparatórias e básicas dos 2.º e 3.º ciclos abaixo indicadas:

Escola ... Nome ... Grupo e código ... CAE de origem e código

EB 2,3 do Dr. José Pereira (330050) ... Maria Albina Simões Oliveira Baptista ... 8.º A (20) ... Bragança (04)

EB 2,3 de Castelo de Paiva (340558) ... Anabela Jesus Pereira ... 4.º (04) ... Aveiro (01)

... Ana Paula Meneses Correia ... 4.º (04) ... Viseu (18)

EB 2,3 de Dairas (340960) ... Teresa Maria de Freitas Rebelo Rodrigues ... 4.º (04) ... Viseu (18)

EB 2,3 de Fajões (343547) ... Maria Emília Campos Pereira Amaral ... 4.º (04) ... Aveiro (01)

EB 2,3 de Arrifana ... Anabela Albertina de Barros Couto dos Santos Prata ... 10.º A (23) ... Entre Douro e Vouga (21)

... Alcides de Oliveira Pires ... TMM (07) ... Setúbal (15)

EB 2,3 de Arouca (345532) ... José Pedro Direito Gonçalves ... EF (09) ... Coimbra (06)

Paulo Jorge Coelho da Rocha Fernandes de Oliveira ... EF (09) ... Aveiro (01)

EB 2,3 de Escariz (346585) ... Teresa Maria Sousa Fallé ... EF (09) ... Entre Douro e Vouga (21)

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Março de 2004. - O Coordenador, António Isidro Marques Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2208305.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Decreto-Lei 18/88 - Ministério da Educação

    Reformula e reestrutura os quadros das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-17 - Decreto-Lei 43-A/97 - Ministério da Educação

    Introduz alterações ao Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, o qual estabelece o regime de colocações de pessoal docente através de concurso. Determina que, quando o candidato ao concurso possua tempo de serviço docente prestado antes da profissionalização, este seja igualmente tido em conta para efeitos da respectiva graduação profissional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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