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Resolução do Conselho de Ministros 134/2007, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 134/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação, manutenção, operação e gestão de redes locais para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2006-06-08 - Resolução do Conselho de Ministros 72/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbito da Rede Informática da Saúde (RIS).

  • Tem documento Em vigor 2007-09-17 - Resolução do Conselho de Ministros 136/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 132/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-12 - Decreto-Lei 379/2007 - Ministério da Educação

    Estabelece um regime excepcional para o procedimento de contratação com vista à aquisição de serviços destinados ao desenvolvimento das experiências piloto em execução e cumprimento dos objectivos do Plano Tecnológico da Educação. Delega na Ministra da Educação a competência para a práctica dos actos referidos no artigo 2º.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-10 - DESPACHO 1199/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoriza a celebração de contratos de prestação de serviços, na modalidade de avença, no âmbito do Plano Tecnológico.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 135/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à implementação do sistema electrónico dos sistemas de alarme e de videovigilância a instalar nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 2009-03-11 - Resolução do Conselho de Ministros 25/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a República Portuguesa a participar no Trust Fund da Facilidade de Investimento da Vizinhança.

  • Tem documento Em vigor 2016-05-25 - Louvor 274/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

    Concessão de Louvor e Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Capitão da Guarda Nacional Republicana, do Serviço de Administração Militar (2011000), Isidro Dias Pinheiro

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