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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 352/90, de 9 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1990-11-09 - Decreto-Lei 352/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-25 - Deliberação 1167/2005 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
  • Tem documento Em vigor 1933-08-09 - Decreto 22955 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição - 1.ª Secção

    Cria um novo artigo na pauta de importação referente a óleos oxidados e insere no índice remissivo da mesma pauta uma rubrica relativa a óleos oxidados, soprados ou cozidos

  • Tem documento Em vigor 1974-11-08 - DESPACHO DD4571 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Revoga o despacho de 10 de Outubro de 1964, que determinou a cobrança do diferencial de 20$00 por tonelada de carvão vendido pelas minas nacionais e tonelada de lignite, antracite, hulha ou coques estrangeiros importados pelas estações aduaneiras do continente e ilhas adjacentes.

  • Tem documento Em vigor 1964-10-10 - DESPACHO DD5608 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Revoga o despacho inserto no Diário do Governo n.º 180, de 16 de Agosto de 1955, que suspendeu a cobrança do diferencial que incidia sobre cada tonelada de antracite, hulha e coques estrangeiros importados, e determina que seja cobrado o diferencial de 20$00 por tonelada de carvão vendido pelas minas nacionais e tonelada de lignite, antracite, hulha ou coques estrangeiros importados pelas estações aduaneiras do continente e ilhas adjacentes.

  • Tem documento Em vigor 1964-10-10 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretaria de Estado da Indústria

    Revoga o despacho inserto no Diário do Governo n.º 180, de 16 de Agosto de 1955, que suspendeu a cobrança do diferencial que incidia sobre cada tonelada de antracite, hulha e coques estrangeiros importados, e determina que seja cobrado o diferencial de 20$00 por tonelada de carvão vendido pelas minas nacionais e tonelada de lignite, antracite, hulha ou coques estrangeiros importados pelas estações aduaneiras do continente e ilhas adjacentes

  • Tem documento Em vigor 1936-01-21 - Decreto 26243 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

    Introduz vários artigos no texto da pauta de importação relativos a coque, hulha, lignite, óleos minerais combustíveis e lubrificantes - Altera as redacções de vários artigos da mesma pauta - Insere e elimina várias rubricas do índice remissivo da referida pauta

  • Tem documento Em vigor 1982-08-02 - Decreto-Lei 307/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano a celebrar com a Electricidade de Portugal (EDP), E. P., um contrato de empréstimo em escudos até ao limite do contravalor em moeda nacional de 839000 marcos.

  • Não tem documento Em vigor 1962-10-24 - AVISO DD4993 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão alterando o Apêndice III ao Anexo B da Convenção que institui aquela Associação.

  • Tem documento Em vigor 1962-10-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Torna público ter o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptado uma decisão alterando o Apêndice III ao Anexo B da Convenção que institui aquela Associação

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