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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 352/90, de 9 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1990-11-09 - Decreto-Lei 352/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-25 - Deliberação 1167/2005 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
  • Tem documento Em vigor 1933-08-09 - Decreto 22955 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição - 1.ª Secção

    Cria um novo artigo na pauta de importação referente a óleos oxidados e insere no índice remissivo da mesma pauta uma rubrica relativa a óleos oxidados, soprados ou cozidos

  • Tem documento Em vigor 1982-08-02 - Decreto-Lei 307/82 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano a celebrar com a Electricidade de Portugal (EDP), E. P., um contrato de empréstimo em escudos até ao limite do contravalor em moeda nacional de 839000 marcos.

  • Tem documento Em vigor 1974-11-08 - Decreto-Lei 600/74 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Delimita o campo de aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 65/70, de 26 de Fevereiro (isenção de direitos de importação).

  • Tem documento Em vigor 2001-08-09 - Deliberação 1159/2001 - Alta Autoridade para a Comunicação Social
  • Tem documento Em vigor 2002-03-11 - Deliberação 214/2002 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
  • Tem documento Em vigor 2002-11-28 - Aviso 12621/2002 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
  • Tem documento Em vigor 2018-12-21 - Aviso 19240/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Concurso de seleção internacional para 1 lugar de doutorado para o exercício de atividades de investigação na área científica de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia do Instituto Superior Técnico

  • Tem documento Em vigor 2017-10-11 - Decreto-Lei 132/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719

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