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Aviso 11 305/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 132.º do Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, faz-se público que se encontra afixada no lugar habitual a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2003, sendo o prazo de reclamação para o dirigente máximo do serviço de 30 dias a contar da data da publicação do aviso.
10 de Outubro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Rosa Maria Mateus.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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