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Decreto DD819, de 18 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1977-11-18 - DECRETO DD819 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera, a seu pedido, João Vasco da Cruz Botelho de Paiva do cargo de Subsecretário Regional Adjunto da Presidência do Governo.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-17 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

    Exonera, a seu pedido, António Manuel de Medeiros Ferreira das funções de Secretário Regional do Comércio e Indústria

  • Tem documento Em vigor 1977-11-17 - DECRETO DD817 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera, a seu pedido, António Manuel de Medeiros Ferreira das funções de Secretário Regional do Comércio e Indústria.

  • Tem documento Em vigor 1977-11-18 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

    Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria

  • Tem documento Em vigor 1977-11-18 - DECRETO DD818 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Américo Natalino Pereira de Viveiros Secretário Regional do Comércio e Indústria.

  • Tem documento Em vigor 2018-03-21 - Portaria 187/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de postos de trabalho para renovação do parque informático do MTSSS

  • Tem documento Em vigor 2018-05-10 - Portaria 281/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Portaria que autoriza Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição da Solução de Comunicações Unificadas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Portaria 38/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Carreira Contributiva Integrada

  • Tem documento Em vigor 1977-04-09 - Decreto 47/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete Coordenador para a Cooperação

    Aprova o Acordo de Cooperação Consular entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, assinado em 21 de Janeiro de 1977.

  • Tem documento Em vigor 2017-08-10 - Portaria 225/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos projetos de Gestão de Utilizadores e Segurança e Identificação e Qualificação

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