Rectificação 1926/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho 18 289/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 2003, a p. 14 540, rectifica-se que onde se lê "Despacho 18 289/2003 (2.ª série). - Em conformidade [...] Prof. Doutor Fernando Santos Ramos" deve ler-se "Despacho 18 289/2003 (2.ª série). - Despacho 15-A-R/2003. - Em conformidade [...] Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos".
25 de Setembro de 2003. - O Administrador, José da Cruz Costa.