Despacho 19 728/2003 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Setembro de 2003 do reitor da Universidade de Coimbra, foram designados os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas), requeridas pelo Doutor Fernando José Couto Pinto Bronze, professor associado do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
Presidente - vice-reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003).
Vogais:
Doutor Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Doutor José de Oliveira Ascensão, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António Castanheira Neves, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor António dos Santos Justo, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Setembro de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.