Despacho 12 059/2003 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 8.º, a alínea f) do artigo 9.º e o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusões. - São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Milho:

Corsa;

Trigo-mole:

Libero.

Alteração. - É alterado o responsável pela selecção de manutenção da seguinte variedade:

Batata:

Bellarosa: novo responsável pela manutenção - Böhm-Nordkartofell, Alemanha.

Renovações. - São renovadas as inscrições, por mais cinco anos, a partir de 1 de Janeiro de 2004, das variedades seguintes:

Milho:

Cecilia e Constanza;

Batata:

Escort e Mirakel;

Triticale:

Alter;

Trigo-duro:

Almocreve e Hélvio;

Grão-de-bico:

Elmo e Elvar;

Trevo-da-pérsia:

Maral e Resal;

Trigo-mole:

Alva.

B - Espécies hortícolas

Reinscrições. - São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Couve-lombarda:

Pé-alto;

Couve-repolho:

Coração-de-boi grande e coração-de-boi médio.

Exclusão. - É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a variedade de tomate Heinz 1999, sendo permitido o esgotamento de semente até 30 de Junho de 2006.

Alterações. - São alterados os responsáveis pela selecção de manutenção (RSM) das seguintes variedades:

Beringela:

Violeta comprida 3: novo RSM - Suba & Único, Itália;

Couve-flor:

Bola-de-neve: novo RSM - Suba & Único, Itália;

Gigante de Nápoles Tardia: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Gigante de Nápoles Temporã: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Couve-lombarda:

Pé-alto: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Couve-repolho:

Coração-de-boi grande: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Coração-de-boi médio: novo RSM - Suba & Único, Itália;

Napolitano 3: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Espinafre:

Gigante de Inverno: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Pepino:

Longo da China: novo RSM - Anseme S. r. l., Itália;

Tomate:

Coração-de-boi: novo RSM - Suba & Único, Itália.

2 de Junho de 2003. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.