Rectificação 826/2003. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 27 de Março de 2003, a. p. 4772, o aviso (extracto) n.º 4174/2003, de 13 de Março, rectifica-se que onde se lê "Fautino Fernandes Cigre [...] nomeado no cargo de chefe de tributação e da justiça tributária da Direcção de Finanças de Vila Real" deve ler-se "Faustino Fernandes Cigre [...] nomeado no cargo de chefe de divisão da Tributação e da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real".
4 de Abril de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.