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Aviso DD2842, de 3 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1979-08-03 - AVISO DD2842 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o teor da decisão do Comité Misto Portugal/CEE n.º 1/78.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público o teor da decisão do Comité Misto Portugal/CEE n.º 1/78

  • Tem documento Em vigor 1982-01-22 - AVISO DD414/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Comité Misto Portugal/CEE adoptou a Decisão n.º 4/81.

  • Tem documento Em vigor 1976-02-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna pública a versão portuguesa da Decisão n.º 2/75 do Comité Misto Portugal-CEE, modificando o Protocolo n.º 3 relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa e à Decisão n.º 3/73 do Comité Misto

  • Tem documento Em vigor 1976-02-28 - AVISO DD3358 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a versão portuguesa da Decisão n.º 2/75 do Comité Misto Portugal-CEE, modificando o Protocolo n.º 3 relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa e à Decisão n.º 3/73 do Comité Misto.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - AVISO DD3465 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o texto em inglês e português da Decisão do Conselho Misto EFTA-Finlândia n.º 3 de 1975.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-07 - AVISO DD158 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Comité Misto EFTA/Espanha adoptou na 2.ª reunião as Decisões n.os 5, 6 e 7 de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1976-05-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público o texto em inglês e português da Decisão do Conselho Misto EFTA-Finlândia n.º 3 de 1975

  • Tem documento Em vigor 1985-12-10 - Decreto do Governo 51/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova o Acordo por troca de cartas que modifica e codifica o texto do Protocolo n.º 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa de 22 de Julho de 1972, assinado em Bruxelas em 23 de Maio de 1985

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-10 - DECRETO 51/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo por troca de cartas que modifica e codifica o texto do Protocolo n.º 3 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa de 22 de Julho de 1972, assinado em Bruxelas em 23 de Maio de 1985.

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