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Decreto-lei 269/79, de 3 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1979-08-03 - Decreto-Lei 269/79 - Conselho da Revolução

    Aprova o quadro orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército (CSCE).

  • Tem documento Em vigor 1964-06-29 - Decreto-Lei 45777 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Fixa, a título provisório, o quadro do pessoal civil, contratado, da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-02 - Portaria 19840 - Ministérios das Finanças e do Exército

    Aprova a distribuição orgânica dos oficiais da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-17 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 19840, que aprova a distribuição orgânica dos oficiais da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército

  • Tem documento Em vigor 1963-05-17 - DECLARAÇÃO DD12520 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 19840, que aprova a distribuição orgânica dos oficiais da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1966-08-19 - Decreto-Lei 47156 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Revoga vários diplomas relativos à carreira militar dos oficiais da Armada, a qual passou a regular-se pelo disposto nos Estatutos dos Oficiais das Forças Armadas e do Oficial da Armada, promulgados, respectivamente, pelo Decreto-Lei n.º 46672 de 29 de Novembro de 1965, e pelo Decreto n.º 46960, de 14 de Abril de 1966.

  • Tem documento Em vigor 1964-11-24 - Decreto-Lei 46042 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 45323, de 23 de Outubro de 1963, que aprovou o quadro orgânico do pessoal militar e civil do campo de tiro de Alcochete.

  • Tem documento Em vigor 1964-10-17 - Portaria 20852 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Manda pôr em vigor o quadro orgânico do gabinete militar do comandante-chefe da província de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-05 - Portaria 20714 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Manda pôr em vigor o quadro orgânico do gabinete militar do Comando-Chefe da província ultramarina da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1964-01-02 - Decreto 45523 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Saúde e Assistência do Ultramar

    Altera várias disposições do Decreto n.º 43712, de 25 de Maio de 1961, que reorganiza a Missão de Combate às Tripanossomíases de Moçambique.

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