Rectificação 253/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 1097/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Manuel Baeta Neves - nomeação provisória como professor-coordenador da área de Direito da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, precedendo concurso de provas públicas, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 220" deve ler-se "Manuel Baeta Neves - nomeação provisória como professor-coordenador da área de Direito da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, precedendo concurso de provas públicas, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 250".
21 de Janeiro de 2003. - O Vice-Presidente, António Pires da Silva.