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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho Normativo 325/79, de 3 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1979-11-03 - Despacho Normativo 325/79 - Ministérios das Finanças e da Coordenação Económica e do Plano

    Cria uma secção especializada da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento para o sector empresarial do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-20 - Despacho Normativo 307/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado

    Cria no âmbito da Comissão Técnica Interministerial de Planeamento (CTIP) uma secção especializada para os investimentos intermunicipais.

  • Tem documento Em vigor 2015-03-05 - Portaria 64/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)

  • Tem documento Em vigor 2006-09-22 - Edital 404/2006 - AP - Câmara Municipal de São Pedro do Sul
  • Tem documento Em vigor 1972-01-07 - Portaria 3/72 - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Cria na Presidência do Conselho a Comissão Interministerial de Informática (C. I. I.).

  • Tem documento Em vigor 1961-03-27 - Portaria 18357 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria, com carácter temporário, a comissão coordenadora do plano de radiodifusão da província de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1975-05-27 - DESPACHO DD4872 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Estabelece normas respeitantes aos pedidos de empréstimos a conceder pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-13 - Despacho 11389/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Determina a constituição de um grupo de trabalho para desenvolver as necessárias tarefas que se revelem pertinentes para a implementação de um Gabinete de Recuperação de Activos.

  • Tem documento Em vigor 1976-03-26 - RESOLUÇÃO DD1511 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece medidas respeitantes à instalação em Portugal de uma empresa para a montagem e comercialização de tractores.

  • Não tem documento Em vigor 1982-04-02 - DESPACHO NORMATIVO 39/82 - SECRETARIA DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Autoriza a alteração da substância activa com a designação abreviada "D-D", em aditamento à tabela nº. 2 - Produtos fitofarmacêuticos.

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