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Declaração DD6984, de 25 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1980-07-25 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/80/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 9 de Junho de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-07-25 - DECLARAÇÃO DD6984 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/80/A, de 9 de Junho, que altera o quadro do pessoal da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1980-08-09 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 311-J/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125 (2.º suplemento), de 30 de Maio de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-08-09 - DECLARAÇÃO DD6934 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 311-J/80, de 30 de Maio, que altera o quadro do pessoal da Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-28 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 623/80, de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-09-26 - DECLARAÇÃO DD6916 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 332/80, de 29 de Agosto, que reestrutura a Biblioteca Nacional de Lisboa e define a sua natureza e atribuições.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-28 - DECLARAÇÃO DD6850 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 623/80, de 16 de Setembro, que aprova o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, anexo á presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 206/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 30 de Junho de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-07-17 - DECLARAÇÃO DD6975 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 183-J/80, de 9 de Junho, que introduz alterações no Regulamento e na Tabela Geral do Imposto do Selo.

  • Tem documento Em vigor 1980-07-17 - DECLARAÇÃO DD6976 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 183-D/80, de 9 de Junho, que altera o Código do Imposto Profissional.

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