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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 228/90, de 27 de Março

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  • Tem documento Em vigor 1990-03-27 - Portaria 228/90 - Ministério da Indústria e Energia

    Aprova o Regulamento da Gestão do Consumo de Energia para o Sector dos Transportes.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-31 - Portaria 975-A/94 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

    ESTABELECE QUE O COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO EM REGIME DE RENDA LIVRE, DE RENDA CONDICIONADA E NAO HABITACIONAIS, PARA VIGORAR NO ANO CIVIL DE 1995, SEJA DE 1,045. NOTA: FIXADO NOVO COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO, PARA VIGORAR NO ANO CIVIL DE 1996, PELA PORT 1300-A/95 DE 31-OUT DR.IS-B [252]SUPL

  • Tem documento Em vigor 1988-10-28 - Portaria 716/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa os factores de correcção das rendas.

  • Tem documento Em vigor 1993-10-30 - Portaria 1103-A/93 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

    DETERMINA O COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS DOS CONTRATO EM REGIME DE RENDA LIVRE, CONDICIONADA E PARA COMERCIO, INDÚSTRIA OU PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES LIBERAIS, PARA VIGORA NO ANO CIVIL DE 1994. NOTA:APROVADO NOVO COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO (1,045), PARA O ANO CIVIL DE 1995, DAS RENDAS DOS CONTRATOS ACIMA REFERIDOS, PELA PORTARIA 975-A/94, DE 31 DE OUTUBRO, PUBLICADA NO DR.IS-B, 252, 3 SUPLEMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-10-31 - Portaria 975-B/94 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    APROVA OS FACTORES DE CORRECÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS RENDAS REFERIDAS NO ARTIGO 11 DA LEI 46/85, DE 20 DE SETEMBRO (APROVA OS REGIMES DE RENDA LIVRE, CONDICIONADA E APOIADA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO PARA HABITACAO), ACTUALIZADOS PELA APLICAÇÃO DO COEFICIENTE FIXADO PELA PORTARIA 975-A/94, DE 31 DE OUTUBRO, QUE SAO OS CONSTANTES DA TABELA I PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. APROVA IGUALMENTE OS FACTORES ACUMULADOS REFERIDOS NOS NUMEROS 3 E 4 DO ARTIGO 12 DAQUELA LEI, RESULTANTES DA CORRECAO EXTRAORDI (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-10-28 - Portaria 715/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa o coeficiente de actualização de rendas livres e condicionadas para 1989.

  • Tem documento Em vigor 1988-10-31 - Portaria 725-A/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa o coeficiente de actualização das rendas dos contratos de arrendamento para comércio, indústria e exercício de profissões liberais, para vigorar durante o ano de 1989.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-07 - Aviso 14938/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

    Faz-se público que Simões de Sá & Pereira requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino numa área «Almas da Areosa»

  • Tem documento Em vigor 1960-12-21 - Decreto 43418 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Promulga a reorganização da indústria de lacticínios da ilha da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 1983-03-31 - DECLARAÇÃO DD3786 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria nº 256-B/83 de 5 de Março, relativa ao preço por tonelada do acúcar em rama fornecido pela Administração-Geral do Acúcar e do Álcool.

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