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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 349/80, de 3 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 1980-09-03 - Decreto-Lei 349/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Estabelece normas relativas ao registo de prédios situados nalgumas áreas abrangidas pelo sismo dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-29 - Decreto-Lei 200/92 - Ministério da Defesa Nacional

    REGULA O REGISTO DOS PRÉDIOS INCORPORADOS ACTUALMENTE NA BASE DAS LAJES E DISPENSA O MESMO DE TRATO SUCESSIVO FICAM ISENTOS DE EMOLUMENTOS TODOS OS REGISTOS E ACTOS NOTARIAIS LAVRADOS NOS TERMOS DO PRESENTE DECRETO LEI.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-27 - Decreto-Lei 380/98 - Ministério da Justiça

    Altera o Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei 207/95, de 14 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1971-05-12 - Decreto 196/71 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo

    Introduz alteração ao artigo 138.º do Regulamento Geral das Capitanias - Revoga o Decreto n.º 31333.

  • Tem documento Em vigor 2016-03-31 - Aviso 4433/2016 - Município de Ponte de Sor

    Conclusão do período experimental do trabalhador Telmo Francisco Pereira Abaladas

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Decreto-Lei 44/2004 - Ministério da Justiça

    Estabelece um regime especial e transitório de registo de prédios situados no município do Corvo, bem como dos direitos e ónus ou encargos sobre eles incidentes.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-26 - Aviso 22512/2008 - Câmara Municipal de Alter do Chão

    Nomeação, após processo de reclassificação a motorista de pesados, escalão 1, índice 151, de Dionísio José Pereira Abaladas, cantoneiro, escalão 1, índice 137, para exercer funções no armazém, oficinas, parque de máquinas e electricidade

  • Tem documento Em vigor 2015-12-28 - Aviso 15100/2015 - Município de Ponte de Sor

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telmo Francisco Pereira Abaladas na carreira/categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 1990-03-01 - Decreto-Lei 67/90 - Ministério da Justiça

    Altera o Código do Notariado.

  • Tem documento Em vigor 1987-10-21 - Portaria 832-A/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Procede a alguns ajustamentos e esclarecimentos indispensáveis à dinamização da aplicação do Programa de Acção Florestal (PAF), relativamente à aplicação da Portaria nº 258/87 de 1 de Abril.

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