Rectificação 2034/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 23 de Setembro de 2002, a p. 16 049, declara-se que onde se lê:
"2 - [...] o provimento dos lugares referidos [...]
3 - O conteúdo funcional dos lugares a preencher".
deve ler-se:
"2 - [...] o provimento do lugar referido [...]
3 - O conteúdo funcional do lugar a preencher".
24 de Setembro de 2002. - A Subdirectora-Geral, Helena Abreu Lopes.