Rectificação 1965/2002. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 174, de 30 de Julho de 2002, a p. 13 165, a publicação referente a Maria da Glória Martins Lima não deve ser considerada sob o título "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente", mas sim sob o título "Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas";
N.º 200, de 30 de Agosto de 2002, a p. 14 868, onde se lê "Maria Isabel Silva S. S. Malheiro Oliveira" deve ler-se "Maria Isabel da Silva Soeiro Malheiro Oliveira", a p. 14 870, a publicação referente a António Ferreira Eusébio não deve ser considerada sob o título "Estado-Maior da Força Aérea", mas sim sob o título "Estado-Maior do Exército", a p. 14 879, onde se lê "António Augusto Dinis Carrinho [...] Universidade de Lisboa" deve ler-se "António Augusto Dinis Carrinho [...] Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa", a p. 14 884, onde se lê "Maria Augusta Durães [...] ISSS Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo" deve ler-se "Maria Augusta Durães [...] Instituto de Solidariedade e Segurança Social/Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo" e, a p. 14 889, onde se lê "Olga Maria Lima Motta Faria [...] Escola Secundária/Geral Básica Domingos Rebelo" deve ler-se "Olga Maria Lima Motta Faria [...] Escola Secundária/Geral Básica Antero de Quental".
19 de Setembro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.