Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 107/2006, de 23 de Agosto

Encontrámos 250 resultados
Página 1 de 25
  • Tem documento Em vigor 2006-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 108/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato modificado da concessão de serviço público de armazenamento subterrâneo de gás natural no sítio da Guarda Norte, Carriço, no concelho de Pombal, a celebrar entre o Estado Português e a Transgás Armazenagem, S. A., relativamente às cavidades que esta detém ou venha a construir.

  • Tem documento Em vigor 2006-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 107/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato de concessão de serviço público de armazenamento subterrâneo de gás natural em três cavidades situadas em Guarda Norte, Carriço, concelho de Pombal, a celebrar entre o Estado Português e a sociedade REN, Armazenagem, S. A..

  • Tem documento Em vigor 1996-12-09 - Portaria 713/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Inclui o tremor epizoótico dos ovinos e caprinos (Scrapie) e a encefalopatia espongiforme dos felinos (EEF) no quadro nosológico do Decreto-Lei 39209, de 14 de Maio de 1953.

  • Tem documento Em vigor 1985-07-15 - DECRETO 24/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para adesão as Emendas de 1969 à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição das Águas do Mar pelos Óleos, de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-24 - Decreto 2/2008 - Ministério da Cultura

    Procede à conversão da forma de protecção da pintura a óleo sobre tela intitulada Enterro do Senhor ou Deposição de Cristo no Túmulo, de Giovanni Battista Tiepolo, através da sua clasificação como bem de interesse nacional.

  • Tem documento Em vigor 1918-01-09 - Portaria 1199 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Portaria n.º 1199, determinando que os governadores civis dissolvam os centros políticos que tenham exorbitado dos seus fins legais e suspendam todas as publicações periódicas que pretendam perturbar a segurança pública

  • Tem documento Em vigor 2006-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 106/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público da recepção, armazenamento e regaseificação no terminal de gás natural liquefeito (GNL) de Sines, a celebrar entre o Estado Português e a sociedade REN Atlântico, Terminal de GNL, S. A. .

  • Tem documento Em vigor 1985-07-15 - Decreto do Governo 24/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova para adesão as Emendas de 1969 à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição das Águas do Mar pelos Óleos, de 1954

  • Tem documento Em vigor 1998-07-10 - Decreto 20/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para adesão, as emendas de 1992, adoptadas pela Resolução MEPAC 51(32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I ao Protocolo de 1978 da Convenção da Poluição por Navios, 1973.

Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda