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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 140/2006, de 26 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2001-08-30 - Despacho 18300-A/2001 - Entidade Reguladora do Sector Eléctrico
  • Tem documento Em vigor 2012-07-02 - Portaria 200/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera os parâmetros de definição do fator (mi), correspondente à valorização da modelação do consumo, que integra a fórmula de cálculo da remuneração base do serviço de interruptibilidade, e modifica o valor que limita a remuneração da parcela de disponibilidade.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-06 - Portaria 201/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera (primeira alteração) o Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito adotado pela Portaria n.º 137/2011, de 5 de abril.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Portaria 297/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

    Estabelece as reservas mínimas de segurança de gás natural de todos os consumos não interruptíveis.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-25 - Portaria 117/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-23 - Portaria 1309/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-10 - Portaria 71/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 592/2010, de 29 de Julho, que estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico.

  • Tem documento Em vigor 1918-01-09 - Portaria 1199 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Portaria n.º 1199, determinando que os governadores civis dissolvam os centros políticos que tenham exorbitado dos seus fins legais e suspendam todas as publicações periódicas que pretendam perturbar a segurança pública

  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - Portaria 653/78 - Ministérios da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo e Região Autónoma da Madeira

    Aprova o novo sistema tarifário proposto pela Empresa de Electricidade da Madeira, E. P.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-22 - DESPACHO 16874/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

    Introduz alterações ao Manual de Procedimentos da Operação do Sistema e ao Manual de Procedimentos do Acerto de Contas do sector do gás natural.

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