Despacho (extracto) n.º 5966/2002 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 13 de Fevereiro de 2002, proferido por delegação:
Mestre Paulo Duarte Pereira de Almeida - autorizado o pedido de rescisão do contrato de assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com efeitos a 28 de Dezembro de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
25 de Fevereiro de 2002. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Pedro Romano Soares Martinez.