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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 79/2006, de 4 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 2006-04-04 - Decreto-Lei 79/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, publicado em anexo. Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/91/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios.

  • Aquisição e instalação de duas unidades desumidificadoras para a Piscina do Complexo Desportivo de Ouressa

  • Tem documento Em vigor 2016-06-08 - Anúncio de procedimento 3484/2016 - CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria

    FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE UNIDADES DESUMIDIFICADORAS EM PISCINAS NA REGIÃO DA CIMRL

  • Tem documento Em vigor 2018-08-17 - Aviso 11466/2018 - Universidade da Beira Interior

    Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, para a área científica de Cosmologia Teórica: Cenários Alternativos de Gravitação

  • Tem documento Em vigor 2019-03-20 - Anúncio de procedimento 2878/2019 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

    CP n.º 199A000009 - Locação de equipamentos de ventilação não-invasiva, de ventiladores de transporte portáveis, de humidificadores, de equipamentos de tosse assistida e de reservatórios de oxigénio líquido e respetivas mochilas para o CHULN, EPE, durante o ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2010-09-08 - Despacho 14076/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

    Publica os factores de conversão entre energia útil e energia primária, aplicáveis ao cálculo do desempenho energético dos edifícios servidos pela rede de produção e distribuição de frio e calor da Climaespaço, Parque das Nações,

  • Tem documento Em vigor 2009-10-13 - Decreto Legislativo Regional 16/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece para Região Autónoma dos Açores normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2017-04-11 - Anúncio de procedimento 3001/2017 - Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

    Aquisição de Sopradores - Humidificadores para Cirurgia Cardiotorácica

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Anúncio de procedimento 7760/2016 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

    CP n.º 179A000004 - Locação de equipamentos de ventilação não-invasiva, tosse assistida, humidificadores, reservatórios de Oxigénio Líquido e respetivas mochilas pelo CHLN, EPE

  • Tem documento Em vigor 2008-06-27 - DESPACHO 17449/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Aprova os elementos a considerar na realização de auditorias energéticas, na elaboração dos planos de racionalização do consumo de energia (PREn) e nos relatórios de execução e progresso (REP).

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